Política de privacidade

1. Informação do Membro a recolher e método de recolha

Na presente Política, «informação do Membro» designa a informação relativa à identificação de um Membro, o histórico de comportamento nos serviços de comunicação, bem como outra informação gerada ou armazenada no smartphone, computador ou outro dispositivo do Membro, relacionada com o Membro ou com o seu dispositivo, recolhida pela Associação nos termos da presente Política.
A informação do Membro recolhida pela Associação através do Serviço é, consoante o respetivo método de recolha, a seguinte.

1. Informação fornecida pelo MembroAs informações que o Membro fornece para utilizar o Serviço são as seguintes.
   1. Nome
   2. Endereço de correio eletrónico
   3. Data de nascimento
   4. Morada
   5. Número de telefone
   6. Outras informações que o Membro introduz nos formulários definidos pela Associação
2. Informação fornecida por outros serviços quando o Membro autoriza a ligação com esses serviços na utilização do ServiçoQuando o Membro autoriza, na utilização do Serviço, a ligação com serviços externos, como redes sociais, a Associação recolhe as seguintes informações desse serviço externo, com base no conteúdo a que o Membro deu o seu consentimento no momento dessa autorização.
   1. ID utilizado pelo Membro nesse serviço externo
   2. Outras informações que o Membro tenha autorizado a divulgar à entidade ligada através das definições de privacidade do referido serviço externo

2. Finalidade de utilização

1. A informação do Membro é utilizada para a prestação do Serviço, conforme definido em 2-2, podendo também ser utilizada para outras finalidades, conforme definido em 2-3.
2. As finalidades concretas de utilização da informação do Membro relacionadas com a prestação do Serviço são as seguintes.
   1. Para aceitar o registo relativo ao Serviço, confirmar a identidade, e prestar, manter, proteger e melhorar o Serviço
   2. Para criar dados estatísticos relativos à utilização do Serviço, e para investigar, compilar e analisar dados de marketing
   3. Para realizar e analisar inquéritos no âmbito do planeamento e da análise do Serviço e da melhoria do Serviço
   4. Para confirmar a identidade do Membro no momento de contactos ou de informações prestadas relativas ao Serviço
   5. Para publicitar ou promover produtos da Associação e de terceiros (incluindo o envio de correio direto, o envio de correio eletrónico, remarketing e publicidade de retargeting) e para confirmar os respetivos resultados
   6. Para a realização de sorteios de campanhas, entre outros, e para o envio de prémios
   7. Para efetuar contactos conforme necessário, incluindo avisos importantes relativos ao Serviço, entre outros
   8. Para prevenir e responder a atos que violem os termos da Associação relativos ao Serviço, esta Política, entre outros (a seguir designados "Termos, etc."), ou a atos fraudulentos ou ilegais
   9. Para notificar alterações aos Termos, etc. relativos ao Serviço
   10. Para finalidades de utilização acessórias às finalidades de utilização acima referidas
3. As finalidades de utilização além das referidas em 2-2 acima, bem como a informação do Membro correspondente, são as seguintes.
   1. Para criar dados estatísticos, relacionados com o Serviço, processados de forma a impedir a identificação do indivíduo (informação do dispositivo, informação de registo, cookies e ID anónimo, informação de localização)
   2. Para a distribuição ou apresentação de publicidade da Associação ou de terceiros (informação do dispositivo, informação de registo, cookies e ID anónimo, informação de localização)
   3. Para outras finalidades de marketing (nome, endereço de correio eletrónico, data de nascimento e outras informações que o Membro introduz nos formulários definidos pela Associação)

3. Obtenção do consentimento

O consentimento do Membro será obtido antes da recolha da seguinte informação do Membro.

1. Informação do dispositivo
2. Informação de localização

4. Transmissão externa e existência de módulos de recolha de informação

Para efeitos de disponibilização de publicidade direcionada com recurso à informação do Membro, o Serviço integra os seguintes módulos de recolha de informação. Nesse sentido, a informação do Membro será fornecida aos fornecedores desses módulos de recolha de informação nos seguintes termos.

1. Designação do módulo de recolha de informação
   1. Google Analytics
   2. Google Adsense
2. Fornecedor do módulo de recolha de informação
   1. Google
3. Informação do Membro fornecida
   1. Informação do dispositivo
   2. Informação de registo
   3. Cookies e ID anónimo
4. Meio e método de fornecimento Comunicação automática através do módulo de recolha de informação
5. Finalidade de utilização pelo fornecedor acima referido
   1. Análise de acessos para efeitos de melhoria do serviço e de investigação de marketing.
   2. A Google, os operadores de distribuição terceiros e as redes de publicidade utilizam cookies para distribuir publicidade com base na informação de acessos anteriores a este site e a outros sites.
   3. Ao utilizar cookies, a Google e os parceiros da Google apresentam aos utilizadores publicidade adequada com base na informação de acesso.
6. Existência de fornecimento a terceiros pelo fornecedor acima referido Sim
7. Endereço URL da política de privacidade do fornecedor acima referido
   1. https://www.google.com/intl/ja/policies/privacy/
   2. Nota: método de exclusão (opt-out) https://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=ja

5. Fornecimento e partilha a terceiros

A Associação poderá fornecer ou partilhar a informação do Membro com terceiros nos seguintes casos.

1. Quando obtido o consentimento do Membro Quando obtiver o consentimento do Membro, a Associação poderá fornecer a terceiros a informação do Membro, incluindo informação pessoal.
2. Partilha com fornecedores de serviços terceiros A Associação partilha a informação do Membro com terceiros que prestam, em representação da Associação, serviços como o processamento de pagamentos, a análise de dados, o envio de correio eletrónico e serviços de alojamento, entre outros, ou com terceiros que apoiam as atividades de marketing da Associação. A Associação exige a todos os fornecedores de serviços terceiros que mantenham a confidencialidade da informação divulgada e que não utilizem a informação do Membro para fins diferentes da prestação de serviços em representação da Associação.
3. Partilha com anunciantes terceiros A Associação pode partilhar com anunciantes terceiros ① informação técnica específica (como o endereço IP, entre outros), ② informação estatística que não permita identificar o indivíduo e ③ informação relativa à utilização do serviço que não permita identificar o indivíduo. O Membro consente que esta informação seja utilizada pela Associação ou por anunciantes terceiros para efeitos de análise de tendências dos membros, análise web e publicidade comportamental direcionada.
4. Razões legais Dentro ou fora do país de residência do Membro, poderá ser necessário que a Associação divulgue a informação pessoal do Membro em virtude de leis, regulamentos, procedimentos legais ou pedidos de autoridades públicas ou governamentais. A Associação poderá tornar pública informação relativa ao Membro quando considerar tal necessário ou adequado para a segurança nacional, a aplicação da lei ou a realização de outros interesses públicos. A Associação poderá divulgar informação relativa ao Membro quando considerar razoavelmente que a divulgação é necessária para a aplicação dos termos de utilização da Associação, para o funcionamento da Associação e do Serviço, ou para a proteção dos Membros.
5. Venda ou fusão, entre outros No âmbito de uma reorganização societária, fusão, cessão, entre outros, a Associação poderá transferir a terceiros interessados a totalidade ou parte da informação pessoal por si obtida.
6. Quando a informação pessoal for fornecida ao fornecedor do módulo de recolha de informação em conformidade com o disposto no n.º 4
7. Outros casos permitidos pela Lei de Proteção de Informação Pessoal ou por outras leis e regulamentos

6. Divulgação de informação pessoal

Quando um Membro solicitar a divulgação de informação pessoal com base no disposto na Lei de Proteção de Informação Pessoal, a Associação, após confirmar que o pedido provém do próprio Membro, procederá à divulgação sem demora (caso a referida informação pessoal não exista, será notificado esse facto). Contudo, tal não se aplica quando, por força da Lei de Proteção de Informação Pessoal ou de outras leis e regulamentos, a Associação não estiver obrigada a proceder à divulgação. Informa-se ainda, antecipadamente, que a divulgação de informação pessoal está sujeita ao pagamento de uma taxa (1.000 yenes por pedido).

7. Correção de informação pessoal e suspensão de utilização, etc.

1. A Associação, quando for solicitada pelo Membro ①a corrigir o conteúdo da informação pessoal com base no disposto na Lei de Proteção de Informação Pessoal, pelo motivo de a informação pessoal não ser verdadeira, e quando for solicitada ②a suspender a utilização com base no disposto na Lei de Proteção de Informação Pessoal, pelo motivo de a informação estar a ser tratada além do âmbito da finalidade de utilização previamente divulgada, ou pelo motivo de ter sido recolhida por meios fraudulentos ou outros meios ilícitos, procederá, após confirmar que o pedido provém do próprio Membro, sem demora, à investigação necessária e, com base no respetivo resultado, à correção do conteúdo da informação pessoal ou à suspensão da sua utilização, notificando o Membro desse facto. Além disso, quando decidir, com base em motivos razoáveis, não proceder à correção ou à suspensão de utilização, notificará o Membro desse facto.
2. Quando um Membro solicitar a eliminação da sua informação pessoal, se a Associação considerar necessário atender a esse pedido, procederá, após confirmar que o pedido provém do próprio Membro, à eliminação da informação pessoal, notificando o Membro desse facto.
3. Quando, por força da Lei de Proteção de Informação Pessoal ou de outras leis e regulamentos, a Associação não estiver obrigada a proceder à correção, etc., ou à suspensão de utilização, etc., não se aplica o disposto nos dois números anteriores.

8. Contacto

Para comentários, perguntas, reclamações ou outras questões relacionadas com o tratamento da informação do Membro, dirija-se ao seguinte serviço.

Código postal 104-0045, 2-15-15-201 Tsukiji, Chuo-ku, Tokyo, AAJ (The Association for the Advancement of the Japanese Culinary Arts), info@nihonryori-ken.or.jp

9. Procedimento de alteração da Política de Privacidade

A Associação reverá periodicamente o estado de funcionamento relativo ao tratamento da informação do Membro, envidando esforços no sentido de uma melhoria contínua, podendo alterar a presente Política sempre que necessário. Em caso de alteração, a Associação notificará os Membros mediante aviso publicado no Serviço ou por qualquer outro meio que considere adequado. Contudo, nos casos em que a alteração exija, por força da lei, o consentimento dos Membros, a Associação obterá esse consentimento pelo método por si definido.